Lusa cai e Fluminense segue na Séria A
Não adiantou o pedido de recurso, a Portuguesa rebaixou para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Com oito votos contra, a Lusa foi derrotada por unanimidade no Tribunal Pleno, segunda e última instância no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Com o resultado, o time do Fluminense continua na Séria A em 2014.
A penalidade à Lusa aconteceu devido à escalação irregular de Héverton, na última rodada do brasileirão, no empate sem gols com o Grêmio. Suspenso, o meia não poderia entrar na partida. Pelo regulamento, a infração prevê a perda de três pontos mais o número de pontos conquistados no jogo em questão, no caso um. Assim, a Portuguesa caiu para a17ª posição, com 44 pontos, e o Tricolor carioca, com 46, sobe para 16ª e continua na elite do futebol brasileiro.
O julgamento
O advogado da Portuguesa, Zanforlin, iniciou sua defesa alegando que o artigo 214, o qual a escalação de Héverton foi enquadrada, é inconstitucional: "A pena mínima é o máximo", declarou. Além disso, o representante citou o Estatuto do Torcedor, que, ao seu ver, estava do lado da Portuguesa.
Em seguida, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt afirmou que: "O Héverton não cumpriu a pena do STJD. O artigo 133 não conflita em nada com o Estatuto do Torcedor. Ele trata do direito do torcedor de conhecer as decisões. Mas, para fim de eficácia, é óbvio que haveria de se cumprir decisões por dia seguinte".
Já o Fluminense, como parte interessada, teve a representação do advogado Mário Bittencourt, que iniciou com uma citação de Nelson Rodrigues: "Nada é mais difícil e cansativo que comprovar o óbvio. Mário bateu na tecla de que regulamento é feito para ser cumprido.
Por fim, o advogado Michel Asseff Filho, em defesa do Flamengo, questionou, portanto, a existência do BID da suspensão.
Foi em cima disso que o STJD interpretou o caso e votou por unanimidade (oito votos a zero) na punição da Portuguesa.
Publicado por Lana Martins
